Missão
Supervisionar diretamente o Departamento de Renda Imobiliária e o Departamento de Renda Mobiliaria; prestar assessoramento a secretária Municipal da Fazenda, no âmbito de sua área de competência e de suas atribuições; bem como promover a integração entre os órgãos administrativos internos e externos, visando a obtenção das informações necessárias a formação de políticas e diretrizes em sua área de atuação.
Visão
Coordenar e supervisionar as atividades de lançamento e fiscalização de tributos da área mobiliaria e imobiliária; estabelecer as diretrizes e normas a serem observadas no encaminhamento dos processos contenciosos tributários, balizando, neste particular, atuação dos diretores de departamento; auxiliar na formulação e execução da política tributária, bem como em outros assuntos que forem pertinentes a sua área de atuação.
Valores
Torna-se um Departamento de referência de assessoramento e articulação com diretores de departamento de modo a alcançar a integração entre os órgãos administrativos interno e externos.
Funções
Supervisionar todo e qualquer lançamentos tributários em conformidade com código tributário municipal (CTM), assessorar a secretária fazendária, no âmbito de minha competência, articular com os demais Departamentos interno e externo dando melhoria nos processos de comunicação e incrementando a arrecadação tributária.
Atribuições da Secretaria
Coordenar as atividades relativas a tributação no âmbito municipal e auxiliar na formulação e na execução da política tributária, bem como outros assuntos que forem pertinentes na área de atuação.
Atribuições do Gestor
Exercer a chefia do Departamento, orientando, coordenando e supervisionando os ficais tributários e os Departamentos e ações da secretaria em relação a arrecadação tributária municipal;
Representar o Departamento perante outras entidades, instituições e órgãos colegiados, normatizar e fazer cumprir as normas de funcionamento do Departamento;
Delegar competência por ato expresso a seus subordinados;
Assessorar diretamente a Secretária quanto aos assuntos de sua competência;
Articular-se com os demais diretores de Departamento, com vista ao fortalecimento da ação Inter setorial e a otimização dos recursos públicos municipais;
Coordenar as ações de fiscalização e notificações e coordenador os andamentos dos processos.
